Atuação especializada em Direito das Pessoas com TEA, PCD e Direito Canábico Medicinal, garantindo dignidade e acesso à justiça.
Defender seus direitos e proporcionar um caminho legal para que você tenha acesso seguro ao seu tratamento.
Atuar com transparência e compromisso, assegurando soluções jurídicas que realmente fazem a diferença na sua vida.
Atuar com transparência e compromisso, assegurando soluções jurídicas que realmente fazem a diferença na sua vida.
O escritório Brito Winscar Advocacia, liderado pelo Dr. Wasdley Brito Winscar, atua desde 1999 com dedicação e experiência. Pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, o Dr. Wasdley é também especialista em Direito das Pessoas com TEA, PCD e Direito Canábico Medicinal.
Nosso compromisso é lutar pelos direitos fundamentais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência, assegurando acesso a medicamentos, tratamentos e benefícios sociais que garantem qualidade de vida e inclusão.
Saiba como podemos ajudá-lo a garantir o seu direito ao tratamento com suporte jurídico especializado.
Defender os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantindo inclusão, acesso a tratamentos, benefícios sociais e qualidade de vida, sempre com base na legislação e na justiça social.
Valorizamos a dignidade e o respeito às pessoas com TEA e suas famílias, atuando com empatia, ética e transparência em cada processo, e oferecendo suporte jurídico especializado para assegurar uma vida plena e com direitos garantidos.

Muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda enfrentam barreiras para acessar terapias, medicamentos, educação inclusiva e benefícios sociais. O Direito do Autista assegura, com base na Constituição e em leis específicas, o acesso a esses recursos, garantindo dignidade, inclusão e qualidade de vida.
O que é o Direito do Autista?
É o conjunto de garantias legais que assegura tratamento adequado, inclusão escolar, benefícios sociais e trabalhistas, além do acesso à saúde e medicamentos de alto custo.
Garantia de acesso a terapias, medicamentos e políticas públicas de inclusão.
Atuação para assegurar benefícios, acessibilidade e direitos constitucionais.
Apoio jurídico para garantir o recebimento do benefício assistencial.
Ações para assegurar a diminuição da carga horária de trabalho sem prejuízo salarial.
Atuação judicial para fornecimento gratuito pelo Estado ou plano de saúde.
Ações de Habeas Corpus para cultivo próprio e uso medicinal da cannabis.
Garantia de acesso a escolas e acompanhamento adequado para alunos com TEA e PCD.
Cobrança de cobertura de tratamentos e terapias necessárias, sem limitações indevidas.
Assessoria para garantir aposentadorias especiais e outros direitos do INSS.
O primeiro passo é entender as necessidades da pessoa com TEA e identificar quais direitos podem ser garantidos, como terapias, medicamentos, benefícios sociais ou inclusão escolar.
Reunimos todos os documentos necessários, como laudos médicos, relatórios escolares, prescrições de tratamento e comprovantes de despesas.
Com base na documentação, avaliamos qual é a melhor estratégia jurídica para garantir o direito da pessoa com TEA.
Entramos com o pedido na Justiça para assegurar acesso a terapias, medicamentos de alto custo, benefícios previdenciários ou direitos trabalhistas para os pais.
Garantia de acesso aos direitos previstos em lei, sem riscos de negativas indevidas de escolas, planos de saúde ou órgãos públicos.
Conquista de tratamentos, terapias e medicamentos de forma regular, sem depender de burocracias excessivas.
Ações que garantem benefícios sociais e fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo, aliviando o impacto financeiro da família.
Defesa para assegurar inclusão escolar, redução de jornada para pais e todos os direitos que promovem uma vida digna e independente.
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Se você precisa de Cannabis medicinal para tratamento, sabia que pode obter um salvo-conduto legal para cultivar em casa?
O Habeas Corpus Preventivo garante sua segurança jurídica, impedindo que você seja criminalizado por plantar para uso medicinal.
Sim, o cultivo sem autorização é proibido. No entanto, com o Habeas Corpus, pacientes podem conseguir uma decisão judicial que lhes permite cultivar legalmente para uso medicinal.
O Habeas Corpus preventivo impede que pacientes sejam criminalizados por cultivar Cannabis para uso terapêutico. Ele é baseado em provas médicas e documentais que justificam a necessidade do tratamento.
O tempo pode variar dependendo do tribunal e do caso, mas nossa equipe trabalha para acelerar ao máximo o processo.
Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, mas reunindo documentação sólida e contando com um especialista, as chances de aprovação aumentam.
Audrey Stevenson
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